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Governo desembolsa R$ 4,8 bilhões com programa de subsídio ao óleo diesel em 2018



09 de Janeiro de 2019 - 14:28 horas / CNT

O governo federal desembolsou R$ 4,8 bilhões em 2018 com o Programa de Subvenção Econômica à Comercialização do óleo Diesel, uma das medidas adotadas para sanar a greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio passado. Desse total, R$ 4,47 bilhões, o equivalente a 92,8%, foram repassados à Petrobras. As informações foram levantadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).

 

O valor destinado às empresas beneficiárias da subvenção ficou abaixo dos R$ 9,5 bilhões previstos originalmente no orçamento do Executivo para bancar a medida. Isso ocorreu em razão da queda do preço do petróleo no mercado internacional ao longo do ano, ou seja, não houve necessidade de repasse de todo o valor inicialmente previsto.

 

O programa foi iniciado em 30 de maio, com a promulgação da Medida Provisória nº 838, convertida na lei nº 13.723, e encerrou-se em 31 de dezembro. Inicialmente, seu o objetivo era reduzir o preço do combustível para os transportadores. Para tanto, o governo ofereceu subsídio de R$ 0,30 por litro do combustível aos produtores e importadores do óleo e também zerou a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

 

A nova política de preços da Petrobras não compreende o pagamento de subsídios e segue a paridade internacional.



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