Postos pedem mudanças na tributação de combustíveis para conter preços
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17 de Maio de 2018 – 17h46 horas / Correio Braziliense

Representante dos donos de postos de combustíveis de todo país, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) defendeu o fim da oscilação dos preços da gasolina e do óleo diesel para o consumidor final. Em nota, a entidade argumenta que a política da Petrobras, de reajustes diários nas refinarias, "está trazendo prejuízo para famílias e empresas brasileiras". Diz ainda que "muitos postos estão perdendo fôlego financeiro e não conseguem sobreviver em meio a este cenário".

 

Como solução, propõe a revisão dos tributos que incidem sobre os combustíveis. A Fecombustíveis defende a uniformização das alíquotas de ICMS nos diferentes Estados e o retorno da utilização da Cide como amortecedor das oscilações de preços, como adotado no passado.

 

A ideia é que altas do petróleo sejam compensadas por baixas do tributo para que o consumidor final não sinta as variações internacionais das cotações.

 

"O governo tem que se responsabilizar sobre o peso dos impostos em relação aos combustíveis e seus efeitos à sociedade. É sua função promover um realinhamento de sua política energética a fim de permitir que os combustíveis, como produtos essenciais à população, sejam acessíveis a todos e contribuam para o desenvolvimento do País", traz a nota.

 

Em evento em Nova York, nesta quarta-feira (16/5), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ressaltou que a empresa apenas reage às variações externas das cotações e que não é a única responsável pela formação dos preços dos combustíveis.

 

"É preciso lembrar que o preço ao consumidor depende não apenas do preço na refinaria, mas também de outras parcelas, onde impostos é a mais importante", destacou. "Além disso, há o clima competitivo entre as distribuidoras e os postos de gasolina", disse Parente.


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