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Taxa de inspeção veicular em São Paulo será reduzida
31 de Agosto de 2011 - 10:00 horas / Agência Estado

A Prefeitura de São Paulo vai baixar a taxa de inspeção veicular em cerca de 20%. O valor atual, de R$ 61,98, deve cair para R$ 49,30 ainda em setembro. Segundo o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, a mudança na tarifa será retroativa, ou seja, quem pagou a mais terá a quantia extra devolvida. E a prefeitura também quer mudar o índice de reajuste anual. A mudança na taxa terá por base um estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), obtido com exclusividade pela reportagem, que considera o valor de R$ 49,30 “justo“. O documento foi elaborado a pedido da prefeitura para avaliar se os valores cobrados estariam superiores ao que era previsto no contrato com a Controlar, empresa responsável pela inspeção. O que se buscava era o “reequilíbrio econômico-financeiro“ do contrato. O relatório da Fipe apontou que mudanças feitas no contrato baratearam os custos, em comparação com o previsto em 1996, quando foi assinado. Segundo o estudo, a Controlar estaria retendo a maior parte dessa diferença, sem repassá-la aos cidadãos na forma de diminuição da taxa. Entre os fatores de desequilíbrio estão a construção de metade dos 32 Centros de Inspeção Veicular (Civas), o barateamento de tecnologias de inspeção e a diminuição do custo de captação de recursos para investimentos. Além disso, o contrato original previa um prazo de 10 anos para que todos os veículos da capital paulista passassem pela inspeção. O contrato foi alterado e o prazo diminuiu para 3 anos - o que aumentou os ganhos da Controlar. Equívoco A Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular na cidade, confirmou que recebeu ontem cópia do estudo da Fipe, mas afirmou que “algumas orientações e premissas“ utilizadas no documento “são tecnicamente equivocadas“. Segundo a nota, “os elementos até agora apresentados não são suficientes para a conclusão do processo“. A empresa afirmou que não houve diminuição de custos. “Pelo contrário, a concessionária foi significativamente onerada pelo aumento de custos, encargos e impostos, a exemplo da alteração das alíquotas de PIS e Cofins“, disse. Em relação ao número de Civas, a empresa disse que o número é adequado, pois “há vagas disponíveis em todas as regiões da cidade“. A Controlar afirmou que está aberta a negociar a tarifa e o índice de reajuste, desde que sejam feitas “discussões técnicas, econômicas e jurídicas entre as partes envolvidas e o contrato seja respeitado“. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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