Melhorar as condições de acesso ao Porto de Santos não se limita a projetos de ampliação das infraestruturas rodoviária e ferroviária da região. Passa também pela exploração de outros meios de transporte, como o hidroviário – tema da última edição da série Soluções, na terça-feira passada. Outra opção é próprio modal marítimo, que tem registrado um crescimento sensível nos últimos anos, mas ainda guarda um bom potencial de desenvolvimento.
Para empresários e especialistas no setor, o transporte de cargas por navios percorrendo a costa brasileira – operação denominada cabotagem – tem muito a crescer. Para isso, basta apenas que o Governo mude algumas regras no serviço, de modo a ampliar sua competitividade.
Dados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a administração portuária de Santos, mostram que, na última década, no complexo marítimo, as operações de cabotagem cresceram 23%. Foram de 9,7 milhões em 2003 para 11,6 milhões de toneladas no ano passado.
Enquanto isso, a navegação a longo curso, aquela realizada com portos de outros países, aumentou de 50,34 milhões para 102,46 milhões de toneladas no mesmo período, no cais santista. É uma alta de mais de 100%, índice quatro vezes maior do que o verificado na navegação costeira.
A Secretaria dos Portos (SEP) da Presidência da República considera a cabotagem fundamental para equilibrar a matriz de transportes no Brasil. Para o órgão, a operação encontra-se em fase de “franca expansão, tendo evoluído para oferecer serviços integrados intermodais, ampliando o leque de opções oferecidas aos seus clientes”. Entretanto, a autoridade máxima dos portos brasileiros acredita que, por haver um “descompasso” entre a demanda e a oferta de recursos, o serviço é, consequentemente, limitado, impedindo a realização plena do potencial.
Enquanto não ocorre esse equilíbrio, o Governo Federal tenta facilitar a viabilização da modalidade, oferecendo financiamento para a implantação de embarcações e estaleiros, com recursos do Fundo de Marinha Mercante. Outra iniciativa é a contratação de um estudo para identificar possíveis incentivos e políticas públicas para promover o transporte entre os portos da costa, garantindo uma “isonomia na competição” com as demais modalidades de transporte.
Sem avanço
A ideia sobre a elaboração da pesquisa não é inédita. Há quatros anos, o economista cubatense Fabrizio Pierdomenico, então secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos, realizou um estudo semelhante, propondo soluções imediatas para que a cabotagem pudesse, então, alcançar maior desenvolvimento. “De lá para cá, pouco aconteceu ou quase nada mudou. O Governo precisa finalmente priorizá-lo, uma vez que as vantagens transcendem a questão logística”, afirma o ex-secretário.
Pierdomenico, que hoje atua como consultor portuário em todo o País, acredita que as empresas precisam de maiores incentivo para utilizarem esse modelo de transporte. Ele sugere, por exemplo, que seja aberta uma "janela fiscal", com prazo determinado, para que as armadoras possam comprar cargueiros fora do País. “Uma medida provisória pode fazer isso”, diz. Haveria, então, maior rapidez para o início de operação desses navios – o que hoje não acontece, uma vez que os estaleiros brasileiros “demoram mais de três anos para construir um navio”.
De maneira semelhante, o especialista destaca a necessidade de diferenciar os processamentos das cargas de cabotagem e longo curso. “Elas (os produtos transportados pela navegação costeira) não precisam passar por toda a burocracia da Receita Federal toda vez que saem ou chegam em um porto. É preciso agilizar esse processo para aumentar a eficiência. O Brasil está perdendo com essa morosidade”.
Esses fatores, somados à desconfiança empresarial brasileira, avalia Fabrizio, prejudicam o avanço dessa operação, que cresce de forma devagar, conforme os dados da Codesp. Ele considera que, caso os incentivos fossem colocados em prática de forma ágil e eficiente, o mercado passaria a considerar a cabotagem como o modal mais vantajoso, principalmente na competição com o transporte de carga em rodovia com trajeto superior a 1.500 quilômetros.
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