Sete terminais que operam granéis no Porto de Santos foram autuados na semana passada, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por descumprirem as regras para o escoamento da safra agrícola na região. A informação foi divulgada pela Antaq no final da tarde da última sexta-feira.
Desde que a Antaq passou a monitorar o escoamento da safra por Santos, no início do mês passado, 11 empresas foram notificadas – 10 delas, todos terminais, por receberem veículos sem agendamento e uma, a concessionária ferroviária Portofer (da ALL), pelo bloqueio de vias do complexo.
Os sete terminais notificados nesta semana foram o da Sucocítrico Cutrale, o da Louis Dreyfus Commodities, o Terminal XXXIX (da Caramuru), o da ADM do Brasil, o da Fischer, o Terminal 12A e o do T-Grão. Os dois últimos são reincidentes – é a terceira vez do T-Grão e a segunda do 12A.
Segundo a Antaq, as instalações foram notificadas por receberem veículos fora do horário agendado ou que não tinham sido programados. A autuação é a primeira etapa do processo de punição. Agora, as empresas podem apresentar uma defesa, a ser analisada pela agência reguladora, que então definirá se multará a companhia. Cada veículo recebido de forma irregular faz com que a instalação arque com um valor entre R$ 1 mil e R$ 2 mil.
A multa para cada veículo recebido de forma irregular pelos terminais varia entre R$ 1 mil e R$ 2 mil
O T-Grão informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que parte dos caminhões agendados para chegar entre segunda e terça-feiras de Carnaval atrasaram por conta de dificuldades enfrentadas no Mato Grosso, onde a chuva forte obstruiu diversas vias. O terminal relatou que dispõe de um número de vagas nos pátios menor do que seus concorrentes, o que reduz sua capacidade de implantar planos de contingência. Como solução, a instalação contratou o pátio de Sumaré para receber seus caminhões a partir do próximo fim de semana.
Questionada sobre a autuação, a Louis Dreyfus afirmou que tem 15 dias para avaliar e, eventualmente, se defender.
Os demais terminais notificados foram procurados no final da tarde da última sexta-feira. A Citrosuco e a Caramuru ficaram de responder nesta segunda-feira. O Terminal 12A, a Cutrale e a ADM não responderam.
Notificações anteriores
No último dia 28, a Antaq divulgou que já havia emitido sete notificações, envolvendo seis empresas. O T-Grão (por duas vezes), o Armazém 12A, a Copersucar, o Terminal Graneleiro do Guarujá (TGG) e a Rumo foram identificados como causadores de congestionamentos por terem recebido veículos sem agendamento.
Já a Portofer cometeu a infração de bloqueio de via. Neste caso, a sanção pode gerar uma multa de R$ 10 mil a R$ 20 mil. A concessionária ferroviária informou que foi notificada pela Antaq e apura o que ocorreu.
O TGG confirmou ter recebido o auto de infração, mas considera a multa improcedente e irá recorrer.
A Rumo Logística também considera improcedente a notificação. Ela informou que houve um erro no sistema da Codesp, que levou seus caminhões a serem considerados como fora do agendamento. O terminal promete adotar medidas legais em sua defesa.
A Copersucar informou que, como opera em escala reduzida, está gerenciando o fluxo de caminhões de forma a gerar o menor tempo de espera possível, a fim de agilizar a descarga e minimizar a ocorrência de congestionamentos.
O T–Grão informou que não iria comentar as duas autuações.
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