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ANTT publica Carta de Serviços ao Usuário
29 de Janeiro de 2018 - 01:30 horas / ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Deliberação nº 32, de 17 de janeiro de 2018, que aprova a Carta de Serviços ao Usuário da ANTT, com caráter informativo, não alterando regulamentos e normas adotados como base para sua elaboração.

 

O documento apresenta de maneira objetiva os serviços oferecidos pela Agência a todos os usuários, pessoas física ou jurídica, dividindo-os em áreas organizacionais: Cargas, Marcos Regulatórios, Passageiros, Fiscalização, etc.

 

A Carta de Serviços pode ser acessada no site da ANTT ou no Portal de Serviços do Governo Federal.

 

A Deliberação entrou em vigor no dia 26/01 com a sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Leia a íntegra da Deliberação nº 32/2018.




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