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19 de Junho de 2015 – 05h11 horas / iFronteira

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, através da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), realiza nesta quinta-feira (18), em rodovias e avenidas do Estado de São Paulo, ações de fiscalização e conscientização ambiental com o objetivo de evitar estado crítico de poluição do ar, principalmente no inverno, em que as condições meteorológicas costumam ficar desfavoráveis à dispersão dos poluentes. A "Operação Inverno 2015" se encerra às 14h.


Em Presidente Prudente, os representantes da Cetesb estão concentrados na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), no trecho próximo à base da Polícia Militar Rodoviária. Os trabalhos da equipe se concentram em verificar a quantidade e os tipos de veículos que passam pelo local e o grau de poluição que emitem pelo escapamento.

Segundo os representantes, cerca de 450 veículos passaram pelo local e cerca de 40 tiveram suas placas anotadas para possível autuação.

De acordo com a Cetesb, a fiscalização utiliza a “Escala de Ringelmann”, para verificação do padrão colorimétrico da emissão. “O ato fiscalizatório, de fato, é realizado segundos antes em local próximo, porque é efetivado com o veículo em movimento, conforme previsto na legislação. Caso os fiscais da Cetesb detectem, com o uso da Escala de Ringelmann, um veículo trafegando com excesso de fumaça, enviam a multa posteriormente ao endereço do proprietário”, informou a secretaria.
A previsão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente é de que, com base nos resultados obtidos em 2014, aproximadamente 50 mil veículos sejam fiscalizados, com autuação de cerca de 1,5 mil no Estado. “Com relação ao total de multas lavradas em 2014 pela Cetesb, por emissão excessiva de fumaça preta pelos veículos a diesel, considerando as ações de fiscalização rotineira, tivemos 20.416 autuações. Em 2015, até o final de março, lavrou-se 4.763 multas”.

Saúde

Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, os poluentes emitidos agridem a saúde de toda a população, em especial as crianças, os idosos e os indivíduos com problemas respiratórios ou baixa resistência imunológica.

“Há um aumento sensível nos atendimentos e nas internações hospitalares e também no número de mortes causadas pelo agravamento de doenças já existentes. Os problemas mais frequentes são redução da capacidade de trabalho e de aprendizado, irritação dos olhos e das vias respiratórias, redução da capacidade pulmonar, asma, bronquite, agravamento das infecções pulmonares e problemas cardíacos”.

Multa

De acordo com o Decreto Estadual 8.468/76, artigo 32, a multa ambiental, por emissão excessiva de fumaça preta, é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) – R$ 1.275,00, em 2015. Porém, para incentivar a manutenção corretiva do veículo a diesel, o valor da primeira multa pode ser reduzido em 70%, desde que se comprove sua reparação e a medição da opacidade em uma oficina pertencente ao Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel (PMMVD), que a Cetesb desenvolve desde 1998.

De acordo com a secretaria, nos últimos anos, o percentual de veículos movidos a diesel emitindo fumaça preta em excesso no Estado de São Paulo caiu em mais de 30%. “Entende-se que isso se deve às ações da Cetesb, de fiscalização e de atividades preventivas e educativas junto às oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes, bem como pelo desenvolvimento de programas de gestão ambiental de frotas”, salientou a pasta.


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