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18 de Agosto de 2015 – 04h25 horas / A Tribuna

Ruídos, emissões de gases e de partículas decorrentes de operações portuárias serão limitados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos. Para que os padrões sejam definidos, a Autoridade Portuária defende a elaboração de um Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) Ambiental do cais santista. O material deverá ser elaborado em paralelo ao estudo de define os limites físicos do complexo, a ser iniciado em breve.

Com a conclusão do Plano Mestre – ou Masterplan – do complexo marítimo, elaborado pela Docas em parceria com a Secretaria de Portos (SEP), as atenções se voltam para o novo PDZ do Porto. Esta é considerada a prioridade do ano para a área de Planejamento Estratégico e Controle da Codesp.

No Masterplan, a ideia é estabelecer novos critérios para o acompanhamento do desempenho dos terminais arrendados no cais santista. A Codesp poderá definir índices mínimos de produtividade que as instalações precisarão alcançar para garantir a eficiência das operações. E o PDZ dará as diretrizes para a concepção de um futuro conjunto de arrendamentos no porto santista.

“A partir de agora, a gente começa a elaboração do nosso Plano de Desenvolvimento. O PDZ tradicional é assim: eu tenho uma projeção da demanda, uma capacidade e eu preciso saber quais são os projetos que vão ganhar essa capacidade para atender a minha demanda. Então, nós vamos discutir os projetos. No PDZ nós vamos discutir quais os projetos que vamos ter ganho de capacidade e onde eles estarão. Aí, refaço o meu zoneamento dizendo, por exemplo: preciso fazer um projeto de soja, faço onde? Preciso de um novo projeto de celulose, faço onde? A discussão vai se dar por aí”, explicou o diretor de Planejamento Estratégico e Controle da Codesp, Luís Claudio Santana Montenegro.

Para o executivo, diante das novas possibilidades de exploração do Porto de Santos e do aumento da capacidade de movimentação de carga por conta dos novos investimentos, uma questão merece atenção. Trata-se da relação Porto-Cidade e dos impactos da atividade no município.

“Tem ruídos no Porto. Qual é o ruído que chega na Cidade? Tem que traçar um limite. Em desenho de topografia se faz aquelas curvas de nível. Se você desenhar umas curvas de nível para ruído você diz: aqui muito próximo do Porto, o ruído pode ser mais alto, então pode, por exemplo, chegar a 90 decibéis. Um pouco mais distante, no máximo 80. Mais distante, 70, e já dentro da Cidade, 60. Como se discute isso no resto do mundo? Você pode pôr o que você quiser lá para dentro, mas se der mais de 60 de ruído na Cidade, eu vou lá ver o que está acontecendo porque é preciso ter esse compromisso”, afirmou o executivo.

Definições

O diretor de Planejamento da Autoridade Portuária explica que a localização dos terminais é um fator que deverá ser analisado na hora de definir os limites de ruído e emissão de partículas durante as operações.

“Você define: aqui, eu preciso ter uma atividade que não gere muito ruído porque o meu limite com a Cidade está muito próximo. Isso que a gente precisa discutir. Aí você discute abertamente esses limites. O Porto vai tentar puxar esses limites um pouco mais para cima, exigir da Cidade um pouco mais de tolerância, e a Cidade vai puxar um pouco mais para baixo. Aí, é ter que achar um caminho neutro. Isso vale para ruído, emissão de particulado, gases, para qualquer coisa. Você pode traçar esses limites. E para o acompanhamento, você pega o medidor, vai no local, percorre a linha e vê se passou do limite. Qualquer um pode fazer isso. É um acompanhamento combinado”.

Discussão

De acordo com Montenegro, a discussão sobre a emissão de partículas decorrentes das operações com granéis sólidos na Ponta da Praia foi um embrião do PDZ Ambiental do Porto de Santos. Com a renovação do contrato da ADM do Brasil, foi formada uma comissão que passou a tratar do assunto.

“Um ruído que todo mundo já ouviu e incomoda é a buzina do trem. Ele tem que buzinar porque cruza muitas faixas de rodovias. Então, ele buzina por questões de segurança. Mas é possível pensar em uma sinalização e organização em que ele consiga buzinar menos. Então, quando ele buzinar menos, diminuem os ruídos. E o que precisa? Investimento e realmente saber se aquilo está passando da tolerância ou não”.


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