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14 de Junho de 2016 – 05h52 horas / Jornal O Globo

Os debates sobre localização de praças de pedágio em rodovias federais podem estar perto do fim. Isso porque, entre os primeiros sinais de avanço no ambiente para privatizações que o governo Michel Temer quer apresentar, está acelerar a instalação de chips em todos os veículos do país. Por ele, será possível não apenas reduzir furtos e melhorar a cobrança de impostos por veículos, como poder cobrar pedágio conforme o uso das estradas. A iniciativa já existe em várias regiões do mundo, inclusive no Chile.

O projeto para instalação do Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav) vem se arrastando no governo federal há mais de cinco anos, com prazos para implantação frequentemente prorrogados ou questionamentos a sua aplicação. Mas, segundo Moreira Franco, secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), “é facílimo resolver isso”. Com a instalação desses chips, a cobrança de pedágios seria mais precisa, de acordo com o trecho percorrido por veículo.

– Esse é um caso típico de questão que está rodando em discussões há anos e anos. Agora, os ministérios e agência vão fazer uma exposição de motivos ao conselho de parcerias para avançar – disse Moreira Franco.

Segundo estudos do governo, para as estradas, com a “tag” do Siniav no veículo, o usuário vai poder contratar o serviço de pedágios por meio de pagamento à vista, pré-pago ou pós-pago; realizar a transação em cabine específica, onde não há necessidade de parada; evitar filas nas cabines manuais, sem paradas e arrancadas; e diminuir o consumo de combustível, de emissões de gases poluentes e de custos do veículo, como freios e suspensão. Seria uma massificação dos programas privados de cobrança, avaliam fontes.

A decisão se arrasta, porém, contando a forte oposição das concessionárias de rodovias. Isso porque, enquanto hoje a inadimplência beira o zero – se o usuário não paga a tarifa ou o serviço privado, a cancela do pedágio não abre -, eles temem que números de inadimplência que chegam a 40%, tendo como referência a cobranças de IPVA e licenciamento em grandes cidades.

– Isso seria bom em um mundo ideal, mas ele não existe. Assumimos o risco do tráfego, mas não o risco financeiro – disse, sob condição de anonimato, o presidente de uma empresa de concessões.


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