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Comissão do governo de SP apresenta na Europa novo modelo de concessões das rodovias
14 de Dezembro de 2016 - 03:11 horas / ARTESP

O novo modelo de concessões das rodovias paulistas está sendo apresentado para investidores internacionais na Europa nesta semana por uma comissão do Governo Estadual liderada pelo secretário de Governo Saulo de Castro Abreu Filho. A visita de três dias teve início na segunda-feira. Serão apresentados pelo grupo, do qual fazem parte também a subsecretária de Parcerias e Inovações, Karla Bertocco Trindade, e o diretor geral da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) Giovanni Pengue Filho, os detalhes da nova etapa do programa de concessões para empresários espanhóis, italianos e franceses. O projeto com quatro lotes de rodovias já havia sido apresentado nos Estados Unidos em novembro, em Washington e Nova York, em compromissos que contaram com a participação do Governador Geraldo Alckmin.

 

Dos quatro novos lotes de concessões rodoviárias, já foi lançado o primeiro edital, em setembro, do Rodovias do Centro Oeste Paulista, numa extensão de aproximadamente 570 quilômetros. A concessão vai do limite de Minas Gerais até a divisa do Paraná. O investimento estimado para o segmento é de R$ 3,9 bilhões. Estão previstas outras três concessões rodoviárias: os lotes “Rodovias dos Calçados”, “Litoral Paulista” e o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Desses, o próximo a ter o edital lançado é o da “Rodovias dos Calçados”, que já passou pela fase de consulta pública e terá uma extensão de cerca de 720 quilômetros, com investimento previsto de R$ 4,6 bilhões.

 

O modelo de concessão foi elaborado pela ARTESP com o apoio do IFC (International Finance Corporation) – maior instituição de desenvolvimento global, membro do Grupo Banco Mundial, especialista em projetos para os países em desenvolvimento, além da participação de consultorias internacionais. Assim, foi desenvolvida uma concessão de classe mundial com as melhores práticas adotadas em outros países e que poderão ser observadas pela primeira vez no Brasil. É a primeira vez que um edital de concessão de rodovias é apresentado em inglês com o objetivo de atrair os investidores estrangeiros.

 

Rodovias do Centro Oeste Paulista

 

São aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões administrativas de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. A abertura das propostas deverá ocorrer em fevereiro de 2017. Rodovias sob concessão são garantia de mais desenvolvimento para os municípios vizinhos às pistas, com atração de investimentos nas cidades pela iniciativa privada interessada na melhoria logística, além de maior recolhimento de impostos. Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao Estado. Estima-se que ao longo dos 30 anos de concessão seja realizado investimento de R$ 3,9 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e R$ 1,8 bilhão na restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.

 

Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o de maior valor de outorga fixa. A versão oficial do edital estará disponível para consulta no site da ARTESP (www.novasconcessoes.sp.gov.br). Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital em até 15 dias antes da sessão pública de abertura das propostas, que acontecerá no dia 22 de fevereiro de 2017 na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

 

Rodovias dos Calçados

 

São cerca de 720 quilômetros de rodovias entre os municípios de Itaporanga e Franca atravessando as regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. Já foi realizada a consulta pública e está previsto para este mês o lançamento do edital de licitação, com detalhamento dos investimentos – que devem chegar a R$ 4,6 bilhões ao longo de 30 anos. A estimativa é de que esse montante esteja dividido em R$ 2,9 bilhões em restaurações e modernizações de pistas, R$ 920 milhões para ampliação principal (incluindo a duplicação de mais de 110 quilômetros da SP-255) e mais cerca de R$ 800 milhões em outras obras.




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