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Crise brasileira não afeta concessões de rodovias no Estado de São Paulo
21 de Dezembro de 2016 - 04:36 horas / ARTESP

A velha máxima de que na crise as condições das estradas pioram não se aplica aos 6,9 mil quilômetros de rodovias sob concessão no Estado de São Paulo. São vários os comparativos. Por exemplo, nos 119,9 mil quilômetros de pistas federais foram investidos nos últimos 18 anos cerca de R$ 97,1 bilhões em melhorias, conservação, manutenção e operação. Já no Estado de São Paulo, as 20 concessionárias já investiram no mesmo período, mas numa malha 94% menor, aproximadamente R$ 79,5 bilhões, montante que é 18% menor, mas que se comparado com o tamanho da malha concedida é infinitamente maior. Na malha federal o investimento é de R$ 809,8 mil por quilômetro, enquanto na malha estadual concedido é de R$ 11,5 milhões por quilômetro. Por quilômetro, o valor aplicado na malha concedida paulista é 1.320% maior do que na malha federal.

 

E para comprovar que a crise brasileira que afeta os investimentos públicos nacionais não existe no setor de rodovias paulistas, o Governo de São Paulo e a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) acabam de apresentar a investidores internacionais o novo modelo de concessões rodoviárias que está sendo aplicado na quarta etapa de licitação do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Comissão formada pelo secretário de Governo, Saulo de Castro Abreu Filho, pela subsecretária de Parcerias e Inovações, Karla Bertocco Trindade, e pelo diretor geral da ARTESP, Giovanni Pengue Filho mostrou detalhes do novo modelo a empresários na Europa. “Os projetos foram bem recebido pelos empresários. Eles inclusive já conheciam detalhes dos projetos, o que tornou as reuniões mais produtivas. O modelo apresentado foi elogiado e demonstraram interesse em investir no Estado de São Paulo”, explica Saulo de Castro Abreu Filho.

 

Basta examinar pelo ponto de vista de gestão operacional e de prestação de serviços que a diferença fica cada vez mais latente a favor das concessões paulistas. Essa seriedade e qualidade das concessões rodoviárias paulistas é atestada por pesquisa anual da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que coloca a malha rodoviária estadual paulista como a melhor do país, com 81,6% de sua extensão classificada como ótima ou boa de acordo com a 20ª edição da Pesquisa CNT divulgada no fim de outubro. Tamanha qualidade é fruto de intenso e ininterrupto trabalho desenvolvido pelos técnicos da ARTESP, que desenvolvem a regulação e fiscalização que inclui novidades tecnológicas como fiscalização em tempo real através de equipamentos eletrônicos, além de quase um milhar de câmeras de vídeo instaladas ao longo dos 6,9 mil quilômetros de pistas centralizadas no Centro de Controle de Informações, uma sala especial dentro da Agência onde é possível ver a quase toda extensão das rodovias e, principalmente, controlar o funcionamento de todos os equipamentos implantados nas pistas, como call boxes, sinalização, etc. “Os números comprovam a qualidade e a preferência dos usuários, além de demonstrar a seriedade com que a ARTESP desenvolve seu trabalho de regulação e fiscalização das concessões rodoviárias paulistas”, explica o diretor geral da Agência, Giovanni Pengue Filho.

 

Em todo o país, somente 41,7% do pavimento das rodovias estão nas mesmas condições de qualidade que as de São Paulo. Entre as 20 melhores, 19 integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, fiscalizado pela ARTESP, e são as únicas classificadas como “ótimas”. Nas últimas 13 pesquisas CNT (desde 2004), a malha estadual paulista sempre esteve com ao menos 18 rodovias entre as 20 melhores do país.

 

Nova rodada de concessões

 

A agenda europeia de três dias foi realizada com cerca de oito reuniões diárias com investidores espanhóis, italianos e franceses, todos com perfil de investimentos de longo prazo. A Comissão paulista apresentou a nova rodada de concessões de rodovias, em especial o lote Rodovias do Centro Oeste Paulista e o lote Rodovias dos Calçados, que somam investimentos de R$ 8,5 bilhões nos próximos 30 anos.

 

O projeto com quatro lotes de rodovias já havia sido apresentado nos Estados Unidos em novembro, em Washington e Nova York, em compromissos que contaram com a participação do Governador Geraldo Alckmin.

 

No total, são quatro novos lotes de concessões rodoviárias. Já foi lançado o primeiro edital, em setembro, do Rodovias do Centro Oeste Paulista, numa extensão de aproximadamente 570 quilômetros. A concessão vai do limite de Minas Gerais até a divisa do Paraná. O investimento estimado para o segmento é de R$ 3,9 bilhões. Estão previstas outras três concessões rodoviárias: os lotes “Rodovias dos Calçados”, “Litoral Paulista” e o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Desses, o próximo a ter o edital lançado é o da “Rodovias dos Calçados”, que já passou pela fase de consulta pública e terá uma extensão de cerca de 720 quilômetros, com investimento previsto de R$ 4,6 bilhões.

 

O modelo de concessão foi elaborado pela ARTESP com o apoio do IFC (International Finance Corporation) – maior instituição de desenvolvimento global, membro do Grupo Banco Mundial, especialista em projetos para os países em desenvolvimento, além da participação de consultorias internacionais. Assim, foi desenvolvida uma concessão de classe mundial com as melhores práticas adotadas em outros países e que poderão ser observadas pela primeira vez no Brasil. É a primeira vez que um edital de concessão de rodovias é apresentado em inglês com o objetivo de atrair os investidores estrangeiros.

 

Rodovia do Centro Oeste Paulista

 

São aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões administrativas de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. A abertura das propostas deverá ocorrer em fevereiro de 2017. Rodovias sob concessão são garantia de mais desenvolvimento para os municípios vizinhos às pistas, com atração de investimentos nas cidades pela iniciativa privada interessada na melhoria logística, além de maior recolhimento de impostos. Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao Estado. Estima-se que ao longo dos 30 anos de concessão seja realizado investimento de R$ 3,9 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e R$ 1,8 bilhão na restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.

 

Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o de maior valor de outorga fixa. A versão oficial do edital estará disponível para consulta no site da ARTESP (http://www.novasconcessoes.sp.gov.br). Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital em até 15 dias antes da sessão pública de abertura das propostas, que acontecerá no dia 22 de fevereiro de 2017 na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

 

Rodovia dos Calçados

 

São cerca de 720 quilômetros de rodovias entre os municípios de Itaporanga e Franca atravessando as regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. Já foi realizada a consulta pública e está previsto para este mês o lançamento do edital de licitação, com detalhamento dos investimentos – que devem chegar a R$ 4,6 bilhões ao longo de 30 anos. A estimativa é de que esse montante esteja dividido em R$ 2,9 bilhões em restaurações e modernizações de pistas, R$ 920 milhões para ampliação principal (incluindo a duplicação de mais de 110 quilômetros da SP-255) e mais cerca de R$ 800 milhões em outras obras.




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