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04 de Maio de 2018 – 15h17 horas / G1

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) publicou, na última quinta-feira (3), o edital de licitação para contratar a empresa responsável pela duplicação de 20,7 quilômetros da PR-323, entre Paiçandu e Doutor Camargo, no noroeste do Paraná.

 

Ao todo, a rodovia tem 220 quilômetros de extensão e vai de Maringá, no norte do Paraná, até Iporã, no noroeste. Desse total, um trecho de apenas sete quilômetros, de Maringá até Paiçandu, é duplicado atualmente.

 

A PR-323 é considerada uma das estradas mais violentas do estado e faz a principal ligação entre norte e noroeste do estado e passa por várias cidades, entre elas Cianorte e Umuarama. Em 2017 foram 334 acidentes na rodovia, com 217 feridos e 17 mortes, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

 

A licitação

Os envelopes serão recebidos até 12 de junho, segundo o governo estadual. A abertura está prevista para ocorrer no dia 14 de junho, às 15h, no edifício sede do DER), localizado na Avenida Iguaçu, 420. O serviço será realizado pela empresa que apresentar o menor preço. O governo prevê que a obra custe no máximo R$ 100.069.774,31.

 

Conforme o edital, o contrato terá duração a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, e terá duração até 90 dias após o período de realização da obra. O prazo para a execução dos trabalhos será de 730 dias corridos. O prazo de duração de contrato pode ser prorrogado.

 

Outras obras

Segundo o DER-PR, atualmente está em andamento a recuperação emergencial de 61 km da PR-323, no trecho entre Paiçandu e Cianorte. O investimento nesta obra é de R$ 27,2 milhões.

 

Também existe um cronograma de ações para a rodovia em 2018, que tem onze itens entre obras e elaboração de projetos, que prevê um investimento de mais de R$ 241 milhões no decorrer do ano.

 

Contrato anterior

O Governo do Paraná lançou, em 2013, um programa de PPP para a duplicação de um trecho da PR-323 e de parte da PR-272, entre Maringá, no norte do estado, e Francisco Alves, no noroeste.

 

Segundo o DER-PR, o Consórcio Rota 323, liderado pela Odebrecht, venceu a licitação em junho de 2014. Porém, o contrato foi suspenso em setembro de 2016, porque a Odebrecht não comprovou capacidade financeira para executar o serviço.

 

A PPP previa investimentos de mais de R$ 7 bilhões, a duplicação de 207 quilômetros da PR-323 e trechos com pedágio após a entrega da rodovia, além de 30 anos de concessão. Do valor total, o contrato previa que R$ 3,6 bilhões seriam investidos em outras obras, além de manutenção, conservação e serviços aos usuários, explicou o DER-PR.

 

Seriam construídos 19 viadutos, 22 trincheiras, passarelas, pistas secundárias marginais e acessos seguros a todas as cidades por onde passa a rodovia, ainda conforme o DER-PR.

 

Lava Jato

Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, afirmou em delação premiada que os R$ 2,5 milhões supostamente doados por meio de caixa 2 para a campanha eleitoral de Beto Richa (PSDB) ao governo do Paraná, em 2014, seriam lançados como despesa no projeto de duplicação da PR-323, a PPP suspensa em 2016.

 

Quando as informações sobre a delação foram divulgadas, a assessoria do governador Beto Richa informou que assuntos ligados a campanhas eleitorais deveriam ser tratados com os tesoureiros.

 

À época, o coordenador financeiro da campanha de reeleição de Richa, em 2014, Juraci Barbosa Sobrinho, enviou nota na qual disse que refuta qualquer denúncia baseada em ilações de que teria recebido valores não contabilizados ou de origem ilícita. Disse que as denúncias são falsas e que a prestação de contas foi aprovada pela Justiça Eleitoral.

 

Em 26 de abril deste ano, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o envio da investigação aberta a partir da Operação Lava Jato sobre o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB-PR), que inclui a delação de Benedicto Júnior que cita a duplicação da PR-323, para a Justiça Eleitoral do Paraná e para o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. O caso corre em segredo de Justiça.

 

O ministro atendeu pedido da Procuradoria Geral da República, que foi feito depois que Beto Richa deixou o cargo de governador para disputar o Senado. Como ele perdeu o foro privilegiado de governador no STJ, o processo segue na 1ª instância.

 

Após a decisão, a assessoria do ex-governador divulgou a seguinte nota:

 

A decisão do ministro Og Fernandes, determinando a remessa do caso à Justiça Eleitoral e à Justiça Federal, atende requerimento do Ministério Público Federal, que muito estranhamente diverge totalmente do posicionamento adotado em casos similares.

 

A defesa de Beto Richa afirma ainda que buscará a observância do princípio da isonomia de tratamento em investigações que muito se assemelham.

 

Luta pela duplicação

Campanhas no norte e no noroeste do estado buscam a duplicação da PR-323 há vários anos. A igreja, lideranças empresariais e políticas e outras entidades participam das iniciativas.

 

De acordo com a Comissão Regional de Duplicação da PR-323, os moradores da região sofrem com o medo de perder a vida na rodovia e com a dificuldade de desenvolvimento da região, já que a estrada teve um aumento considerável de movimento, sem que a estrutura acompanhasse esse avanço.

 

Além da estrutura considerada ultrapassada, a estrada está em péssimas condições, com muitos buracos, o que aumenta ainda mais os riscos, ainda conforme a comissão.


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