Compartilhe
24 de Novembro de 2015 – 08h03 horas / Valor Econômico

A pedido de investidores estrangeiros, o governo pretende esticar o prazo entre a publicação dos editais e a realização dos leilões de concessão de rodovias. A ideia é aumentar esse intervalo de 30 a 45 dias, como ocorre atualmente, para algo em torno de três meses. O primeiro teste será com a Rodovia do Frango, corredor logístico no Paraná e em Santa Catarina, que passa por um importante polo de produção de carne suína e de aves.


Portos e aeroportos – Licitações de portos e aeroportos também podem ganhar prazo maior para a formulação de propostas. Grupos internacionais com interesse nas concessões brasileiras levantaram essa questão. Países como Colômbia e Chile ­ que rivalizam com o Brasil na atração por fluxos externos ­ marcam seus leilões até 12 meses depois da publicação do edital.


Viabilidade e retorno financeiro – Os investidores deixaram claro que só costumam mobilizar suas equipes para medir a viabilidade e o retorno financeiro dos projetos oferecidos quando têm acesso ao edital definitivo. Alertaram que não é suficiente divulgar os estudos de viabilidade econômica enquanto as regras mais detalhadas não são anunciadas.


Sugestão – Diante da dificuldade em criar concorrência mais acirrada nos próximos leilões, o governo decidiu acatar a sugestão, dando prazo de aproximadamente 90 dias. Boa parte dos grupos nacionais que arrematou as últimas concessões tem seus acionistas envolvidos na Operação Lava­Jato e com a necessidade de enxugar seus ativos. Por isso, a estratégia será buscar mais investidores estrangeiros.


Medidas – Outras medidas já haviam sido tomadas para facilitar a entrada de empresas de fora do país. Uma delas é permitir a participação dos estrangeiros sem a necessidade de abertura de subsidiária local. Outro foi a adesão do Brasil à Apostila de Haia, convenção internacional de 1961, que desburocratiza o reconhecimento de documentos necessários para a habilitação em procedimentos licitatórios.


Maior participação – Essas iniciativas não visam atrair apenas grupos estrangeiros. Em busca de maior participação de pequenas e médias construtoras nacionais, foi abolida a exigência de patrimônio líquido mínimo para a entrada nos leilões. Isso tende a ajudar empresas de menor porte na formação de consórcios.


Prazo – Também havia sido definido prazo de 120 dias para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisar pleitos de reequilíbrio econômico­financeiro dos contratos. Antes, como não havia prazo, os investidores diziam que se criava um elemento de imprevisibilidade nas concessões.


voltar