Infraestrutura depende da ampliação das concessões, dizem especialistas
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13 de Junho de 2016 – 03h11 horas / G1

O governo federal e os estados têm desafios que vão além da missão de reequilibrar as contas públicas em meio à maior recessão da história do país. Para que o Brasil volte a crescer e aumente sua competitividade, é essencial destravar nós na área de infraestrutura.

 

No final de maio, um relatório divulgado pelo Instituto Internacional de Desenvolvimento de Gestão (IMD, na sigla em inglês) em parceria com a Fundação Dom Cabral, mostrou que o Brasil caiu no ranking mundial de competitividade pelo sexto ano seguido e agora ocupa a 57ª posição em uma lista com 61 países.
O G1 ouviu especialistas sobre os entraves logísticos do país e o que devem ser as prioridades do governo para investimentos em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.

 

As concessões, segundo esses especialistas, continuam sendo uma das saídas para a realização de investimentos no atual cenário de recessão da economia e baixa arrecadação, que vem encarecendo o crédito e reduzindo a capacidade do governo de financiar obras de grande porte.

 

Programa Crescer

 

O presidente em exercício, Michel Temer, pretende lançar em breve o programa Crescer – nome simplificado a ser dado ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

 

A previsão é que esse pacote inclua parte dos projetos anunciados pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa de Investimento em Logística (PIL).

 

Além das dificuldades específicas de cada área, o governo tem também que restabelecer a confiança dos investidores, ainda mais ressabiados em aplicar recursos no país devido à instabilidade gerada pelas crises econômica e política.

 

Outro complicador é a situação das principais empreiteiras e construtoras brasileiras, envolvidas nas denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato.

 

Rodovias

 

O professor Paulo Cezar Ribeiro, do Coppe/UFRJ, avalia que a prioridade deve ser a manutenção da atual malha rodoviária.

 

“Temos que manter o sistema rodoviário como ele está, pelo menos. Não deixar deteriorar. Não podemos deixar chegar ao ponto de elas ficarem num estado ruim”, disse.

 

Ele avalia que as concessões de rodovias no país têm sido “uma alternativa viável” para a melhoria da infraestrutura. Por isso, disse ser importante que o governo continue a fazer estudos para encontrar novos trechos em que a concessão trará benefício aos usuários (com preço de pedágio razoável) e atraiam interesse de investidores.

 

O professor da FGV Wankes Leandro mencionou como um problema da área rodoviária a situação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Ligado ao Ministério dos Transportes, o Dnit é responsável por obras de duplicação e recuperação de rodovias pelo país e é alvo de críticas por suspeitas de corrupção e ineficiência.

 

“O DNIT suspendeu contratos, tem só 800 engenheiros para acompanhar obras em todo o país […] Está quebrado”, disse Leandro.

 

Em abril, os diretores do órgão aprovaram a paralisação total ou parcial de 61 contratos de construção em 31 rodovias pelo país por falta de orçamento.

 

Para avançar nas concessões rodoviárias, Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral, aponta que o governo terá que liberar a cobrança de tarifas de pedágios mais altas, para compensar a diminuição da capacidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar os projetos.

 

“Sem o BNDES, a coisa complica demais”, avaliou.
Recentemente, o presidente em exercício, Michel Temer, anunciou um plano para melhorar as contas do governo. Entre as medidas está a devolução, pelo BNDES, de R$ 100 bilhões ao Tesouro, medida que reduz a quantidade de recursos disponíveis para empréstimos.

 

Resende aponta que o governo deve priorizar, em suas ações, as rodovias com maior tráfego de veículos. Ele destacou trechos no Sul e Sudeste, como parte da BR-101 na Região Sul, a BR-470, em Santa Catarina, a BR-472 no Paraná e em Santa Catarina. Ele também mencionou a BR-381, em Minas Gerais.

 

As rodovias brasileiras são responsáveis, atualmente, por 61% dos deslocamentos do transporte de cargas e 96% do transporte de passageiros, segundo a CNT.

 

Apesar de ser o modal mais utilizado, as rodovias brasileiras ainda têm má qualidade, pequena extensão de pistas duplas, além de uma baixa integração com os outros modais de transporte.

 

A CNT aponta a necessidade de investimentos de R$ 293 bilhões para solucionar esses problemas, considerando obras de duplicação, recuperação, construção e pavimentação de estradas.


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