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03 de Abril de 2014 – 12h22 horas / Agência de Notícias Brasil Árabe

Mais de 30 já demonstraram interesse no leilão para concessão da Rodovia SP-099 (Rodovia dos Tamoios), em São Paulo. A licitação está prevista para ser realizada até julho. De acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), entre sexta-feira (28/03), quando o edital da parceria público-privada (PPP) da “Nova Tamoios” foi tornado público, até terça-feira (01), mais de 30 companhias retiraram documentos para concorrer à concessão.

 

O vencedor irá duplicar o trecho de serra, promover melhorias no trecho de planalto e administrar a rodovia pelos próximos 30 anos. Os investimentos deverão somar quase R$ 4 bilhões no período. Nos primeiros cinco anos, os investimentos serão de R$ 2,9 bilhões. Poderão participar empresas brasileiras, estrangeiras, instituições de previdência complementar e fundos de investimento.

 

De acordo com a assessora de projetos especiais da Artesp, Isadora Cohen, a procura elevada por informações sobre o leilão foi uma “boa surpresa”, mas a Artesp já esperava um grande interesse pela concessão da rodovia. “Já havíamos notado nos roadshows (apresentações) que promovemos que o mercado demonstrou bastante interesse pelo projeto”, disse Cohen à ANBA nesta quarta-feira (02).

 

Assim como outras licitações realizadas no estado de São Paulo, empresas estrangeiras poderão participar da licitação da “Nova Tamoios”. Isso ocorreu nos leilões do sistema Anchieta-Imigrantes, entre São Paulo e o litoral sul do estado, no sistema Anhanguera-Bandeirantes, que liga a capital a cidades do interior, e no Rodoanel, que cerca a Grande São Paulo, entre outros exemplos.

“O que vimos nas experiências passadas é que ainda não há grande participação [de empresas do exterior]”, disse Cohen. Segundo ela, porém, a Tamoios tem um grande potencial de uso de tecnologia e precisa de “robustos” investimentos. “Poderá atrair estrangeiros”, acrescentou.

 

A concessão prevê a duplicação do trecho de serra entre o quilômetro 60,48 e o quilômetro 82 e a operação, manutenção e conservação entre os quilômetros 11,5 e 83,4, e dos contornos viários de Caraguatatuba e São Sebastião, cidades do litoral norte que recebem o tráfego da capital paulista e do Vale do Paraíba através da rodovia. A duplicação do trecho de serra terá cerca 21,5 quilômetros, dos quais 12,7 serão de túneis. A rodovia terá o maior túnel do Brasil, com 3.675 metros de extensão. O trecho entre os quilômetros 11,5 e 60,48, de planalto, foi duplicado e entregue em janeiro deste ano.

 

O modelo escolhido para este projeto foi o de concessão patrocinada. Nesta modalidade, as tarifas que serão cobradas dos usuários não serão suficientes para cobrir os investimentos feitos pelo operador. Neste caso, o estado irá fazer repasses anuais para que a empresa vencedora não tenha prejuízos e para que não se cobre dos usuários uma tarifa de pedágio inviável. O governo paulista irá repassar no máximo R$ 156,8 milhões por ano ao vencedor do leilão. Será declarada vitoriosa a proposta que exigir o menor repasse do governo paulista.

 

Haverá praças de pedágio nos quilômetros 15,7 e 56,6 do trecho de planalto e uma no contorno de Caraguatatuba. A tarifa será de R$ 0,077 por quilômetro rodado em pista simples e de R$ 0,108 em pista dupla. A cobrança só começará no segundo ano de contrato. Os interessados precisam comprovar, entre outras exigências, gestão e operação de rodovia com volume diário médio de tráfego de oito mil veículos por hora.

 

As empresas internacionais que desejarem participar do processo não precisam se associar a uma nacional e podem concorrer sozinhas desde que tenham um representante legal no Brasil. Se, no entanto, decidirem ter um sócio local ou formarem um consórcio, o líder desta parceria será o sócio brasileiro.

 

Pelo cronograma, os interessados terão 45 dias contados desde 28 de fevereiro para consultar o edital de licitação. Em 14 de maio, todos os participantes terão que entregar os envelopes com os documentos de credenciamento, garantia de proposta, documentos de habilitação, métodos de execução das obras, proposta comercial e plano de negócios. Também deverão comprovar ter condições de fazer o investimento e concluir a obra.

 

Os envelopes com as propostas comerciais só serão abertos depois que a Artesp analisar os outros envelopes, o que deverá ser feito entre junho e julho deste ano e quando deverá ser anunciado o vencedor. A assinatura do contrato de concessão está prevista para setembro, e o início das obras para o último bimestre de 2014.


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