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06 de Novembro de 2018 – 14h31 horas / Pé na Estrada

As placas Mercosul, que começaram a ser instaladas em veículos em todo o estado do Rio de Janeiro em setembro, agora estão R$ 25 mais baratadas. A redução do preço ocorreu porque o modelo recém-lançado não terá mais exigência de lacre, por decisão do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

 

Desde segunda-feira, 22, o Detran RJ cobra R$ 193,84 pela nova placa, para os veículos em geral. Antes, o valor era de R$ 219,35.  A placa para as motocicletas custará R$ 64,61. O valor anterior era de R$ 90,12.

 

De acordo com o Detran RJ, a adequação foi solicitada pelo Departamento de Trânsito do Rio e autorizada pelo Denatran para todo o território nacional.

 

O que acontece com quem pagou mais?

Segundo o Detran RJ, há duas possibilidades para quem pagou o Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda), que é a taxa cobrada pelo serviço, antes de entrar em vigor a resolução que libera o uso do lacre: o usuário paga um novo Duda e solicita o ressarcimento do valor pago por meio de processo administrativo ou utiliza o Duda que foi pago, mas abre mão da diferença.

 

Suspensão

Mesmo após suspensão do uso das placas pela Justiça Federal, o Detran RJ manteve a instalação das placas Mercosul no estado. O órgão afirma que não foi notificado de decisão judicial que suspende as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e que aguarda posicionamento do Ministério das Cidades e do Denatran.


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