Portaria regulamenta Política Nacional de Transportes
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03 de Abril de 2018 – 14h26 horas / NTC&Logística

Em sua despedida do Ministério dos Transportes, Porto e Aviação, o ministro Maurício Quintella assinou uma portaria instituindo a Política Nacional de Transportes (PNT), que reitera o resgate do planejamento integrado no setor de Transportes, integrando as políticas públicas setoriais de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias, no âmbito do Estado Nacional.

 

A partir de agora, todas as ações executadas pelos órgãos e agências vinculados deverão seguir as orientações estabelecidas na portaria.

 

O intuito da nova política é garantir a segurança operacional em todos os modos de transportes, de forma que seja confiável para a mobilidade de pessoas e bens. O documento foi construído com a participação de setores governamentais e da sociedade, e pretende enfrentar os desafios logísticos do país.

 

A PNT é um trabalho conjunto iniciado em setembro de 2015. Liderado pela Secretaria de Política e Integração (SPI), o corpo técnico envolvido ouviu 93 pessoas de 41 órgãos, que representam 340 instituições. As demais secretarias do Ministério também colaboraram. Além disso, foram encaminhados relatórios para oito estados.

 

Essas atividades tiveram como objetivo conhecer a opinião profissional sobre a criação de uma política nacional de transportes que pudesse unificar e integrar os trabalhos desenvolvidos por todos.


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