Procon recomenda melhorias na 050 entre Uberlândia e Uberaba
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24 de Abril de 2015 – 05h44 horas / Correio de Uberlândia

Após fiscalização, na última semana, em um trecho da BR-050, sentido Uberaba, o Procon de Uberlândia fez uma série de recomendações à MGO Rodovias em decorrência do início das operações dos pedágios na rodovia. O objetivo, segundo a superintendência municipal, é melhorar as informações e serviços prestados na via. A concessionária disse concordar em parte com os pedidos do Procon.

São seis os problemas apontados pela recomendação administrativa protocolada pelo órgão de proteção ao consumidor na sexta-feira (17), entre eles a falta de placas avisando o último retorno antes da praça de pedágio e falta de vagas exclusivas para idosos nas bases de Serviços de Apoio ao Usuário (SAU) (veja todas as recomendações em quadro nessa página). O superintendente do órgão municipal, Frank Resende, afirmou que a falta de informação é o que mais chamou a atenção da fiscalização que ocorreu no dia 13, um dia depois do início da cobrança do pedágio. “A informação é direito do consumidor e é porta de entrada de uma série de outros direitos”, afirmou Resende.

O Procon percorreu o trecho entre os km 77 e 104 da BR-050 e passou por uma praça de cobrança. As recomendações de melhorias feitas a partir daí serão novamente verificadas em até duas semanas, de acordo com a superintendência. Caso não sejam cumpridas ou não haja acordo com a MGO, é possível que a concessionária seja advertida e multada. Resende ainda espera que, caso haja os mesmos problemas em outros trechos, que eles sejam corrigidos.

MGO

De acordo com o analista de comunicação da MGO Rodovias, Sérgio Luccas, nenhum dos apontamentos feitos pelo Procon foi visto como pertinentes ou de correção obrigatória, seja por uma questão de legislação ou pelos termos de contrato com o Governo Federal. Contudo, Luccas adiantou que as placas para informar sobre os últimos retornos e a reserva de vagas para idosos serão providenciados. “A maior parte dos pedidos do Procon já atendemos via contrato, mas muitos pedidos não constam nem no Código de Defesa do Consumidor”, disse.

Concessionária MGO Responde

1.Divulgação de serviços prestados pela MGO (guinchos, ambulância, etc) e meios de acesso
Resposta MGO: no site consta todos os serviços e há campanhas informativas

2.Placas indicando último retorno antes de pedágio;
Resposta MGO: serão instaladas

3.Placas que informam formas de pagamento
Resposta MGO: pagamento apenas em dinheiro ou via cobrança automática já são difundidos

4.Sinalização limite de fila na praça de pedágio
Resposta MGO: sinalização considerada adequada

5.Melhoria sinalização indicativa das pistas de cobrança automática
Resposta MGO: sinalização considerada adequada

6.Reserva de vagas para idosos em bases SAL
Resposta MGO: serão feitas


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