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10 de Fevereiro de 2015 – 04h24 horas / Exame

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (9/2), às 9 horas, a consulta ao segundo lote de restituições liberadas da malha fina do imposto de renda (IR) 2014.

Também estão incluídos no lote pagamentos relacionados a declarações enviadas à Receita entre 2008 e 2013.

O valor total dos créditos que serão distribuídos no lote é de 300 milhões de reais. Os pagamentos serão feitos a 160.765 contribuintes no dia 18 de fevereiro.
Para saber se a declaração foi liberada, é necessário acessar o site da Receita, ou ligar para o Receitafone 146.

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

Os valores das restituições são corrigidos pela taxa Selic do período. Para declarações referentes ao exercício de 2014 (ano-calendário de 2013), a taxa básica de juros utilizada foi de 9,11%; no exercício de 2013 (ano-calendário de 2012), a Selic soma 18,01% e, no exercício de 2012 (ano-calendário de 2011), a correção é de 25,26%.

Já no caso de restituições relacionadas ao exercício de 2011 (ano-calendário de 2010), a Selic utilizada foi de 36,01%. Para o exercício de 2010 (ano-calendário de 2009), a correção pelos juros atinge 46,16%; no exercício de 2009 (ano-calendário de 2008), a taxa aplicada é de 54,62% e no exercício de 2008 (ano-calendário de 2007), de 66,69%.

A restituição ficará disponível na conta do contribuinte durante um ano. Caso não realize o resgate do dinheiro nesse prazo, precisará pedir a restituição no site da Receita, ao preencher o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou no e-CAC, no serviço "Declaração IRPF".

Se o valor não for creditado, o contribuinte deve agendar o crédito em conta corrente de qualquer banco. Para isso, basta entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).


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