Rodovias devem receber investimentos de R$ 12 bilhões
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28 de Abril de 2015 – 04h07 horas / EM

A despeito do pessimismo em relação à economia, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou ontem que haverá maior participação da iniciativa privada nos investimentos em infraestrutura, fundamentais para a retomada do crescimento do país. Pelas contas dele, R$ 12 bilhões serão desembolsados por meio de projetos que não estavam previstos nos contratos firmados com empresas que administram rodovias concedidas pelo governo. Como contrapartida, os prazos das concessões poderão ser ampliados, as tarifas revistas ou se fazer outro tipo de compensação. “Vamos analisar caso a caso, assim como nas ferrovias”, disse.

Segundo o ministro, outros R$ 18 bilhões em investimentos devem ser definidos ainda em 2015 com a concessões de cinco rodovias. Além da Ponte Rio-Niterói, que já foi leiloada, serão contempladas as BRs 476 e 163 (MT-PA) e dois trechos da 364 (MT-GO e GO-MG). Barbosa, que participou de evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), confirmou que os próximos aeroportos a serem privatizados neste ano serão os de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, mas a participação da Infraero poderá ser reduzida. Atualmente, a estatal tem 49% dos seis terminais concedidos à iniciativa privada.

Diante da redução dos recursos emprestados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às construtoras, Barbosa ressaltou que o governo estuda um modelo de empréstimo proporcional de financiamentos direto e redirecionado. Isso quer dizer que, quanto mais as empresas conseguirem com bancos privados, maior será a parcela liberada pelo BNDES corrigida pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). “Será proporcional. Além disso, haverá uma linha de crédito para o pagamento de juros dos dois primeiros anos, de forma a reduzir o risco inicial dos empreendimentos”, assinalou.

Otimista, o ministro disse que, esta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve votar o modelo de licitação para os portos. A partir daí, serão licitados terminais públicos do Sudeste e ampliada a segunda rodada para os do Nordeste. “O governo deve autorizar a ampliação de terminais de uso privativo, com investimentos de R$ 8,5 bilhões. E ainda estuda a renovação de 27 concessões no setor”, destacou.

AMEAÇA Com as grandes construtoras envolvidas na Operação Lava-Jato, que investiga corrupção na Petrobras, e as pequenas empresas ainda sem condições de participarem de projetos de infraestrutura, que demandam investimentos bilionários, a saída para as concessões de aeroportos e rodovias prometidas pelo governo pode ser as Parcerias Público Privadas (PPPs). Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Cláudio Puty, a presidente Dilma Rousseff está disposta a apostar no modelo, sobretudo pelo contexto de ajuste fiscal e de menos recursos disponíveis.

“Independentemente do que o processo judicial (da Lava-Jato) vá criar, o setor (da construção civil) está se reorganizando. Além disso, temos os chineses para negociar”, afirmou o secretário, reconhecendo que há um esgotamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como fonte de financiamento. “Por isso, esperamos a sinalização para a criação de mecanismos como as PPPs para atrair recursos, como os de fundos de pensão.”

Puty destacou que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está disposto a financiar projetos. “Foi criada uma nova instituição no BID, e o Brasil teve papel importante, só para o financiamento do setor privado. Nosso foco são as PPPs”, frisou. Para o presidente da Câmara Brasileira da Construção (CBIC), José Carlos Martins, o país terá que passar por uma revolução cultural para deslanchar os investimentos em infraestrutura.

PACOTÃO O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou ontem que o pacote discutido pelo governo para ampliar os investimentos totais em infraestrutura – incluindo aportes em portos, ferrovias e rodovias – no país deve ficar em torno de R$ 150 bilhões. As propostas que serão colocadas em leilão do pacote de concessões foram alvo de reunião de 10 horas da presidente Dilma Rousseff com ministros no sábado, mas terminou sem uma conclusão. “Essa reunião foi muito estratégica para o país. Vai ser anunciado um grandioso pacote de infraestrutura para o país, principalmente no que tange a concessões de aeroportos, portos e rodovias”, disse o deputado.

As afirmações de Guimarães foram feitas depois de ele ter se reunido na Câmara com líderes da base aliada. A presidente Dilma chamou um terço de sua equipe ministerial para tentar tirar o governo da marcha lenta e implantar, apesar da atividade econômica fraca e das limitações orçamentárias, um programa de investimentos. Ela cobrou a ampliação do número de aeroportos que serão licitados. Já estavam na lista os terminais de Florianópolis, Salvador e Porto Alegre.

O programa, de acordo com o deputado representa iniciativa “grandiosa” para recuperação da economia brasileira. “Num momento como este, (o pacote) retoma a iniciativa de colocar a economia para funcionar na sua plenitude”, afirmou. O líder governista disse, ainda, que a chamada para participar do certame será aberta a construtoras estrangeiras, mas o governo deve priorizar empresas brasileiras. Ainda que essas empresas estejam sendo investigadas pela Operação Lava-Jato, lançada em razão do escândalo de corrupção envolvendo os contratos da Petrobras. (Com agências)


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