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11 de Março de 2015 – 05h06 horas / O Globo

Seis meses após ter o seu contrato de concessão assinado, a construtora Galvão Engenharia paralisou as obras da rodovia BR-153 no trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO) e deve ter o cronograma de duplicação da estrada revisto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A empreiteira venceu o leilão no âmbito do Programa de Investimentos e Logística (PIL), no ano passado, mas — incluída nas investigações da Operação Lava-Jato, que apura desvios de recursos nos contratos da Petrobras — ainda não teve acesso ao empréstimo inicial do BNDES. Os recursos seriam usados para começar a duplicação da rodovia. Sem dinheiro para tocar a obra, demitiu cerca de 400 trabalhadores e deixou de contratar outros 400 que já deveriam estar em treinamento para a empresa assumir formalmente a operação da rodovia no início de maio.

Diante de dificuldades financeiras, a construtora solicitou à ANTT uma reavaliação do seu contrato, assinado em setembro, com adiamento dos prazos. O pedido de prorrogação do cronograma do contrato (waiver, na expressão em inglês) deve ser analisado hoje pela diretoria da ANTT. Se aprovada a prorrogação, a data de início de operação da rodovia fica condicionada à liberação do empréstimo-ponte do BNDES. Na entrada em operação, a concessionária terá que ofertar, por exemplo, ambulâncias e guinchos para os usuários.

EMPRESAS VEEM DIFICULDADE PARA OBTER CRÉDITO

Desde o ano passado, a Galvão vem tentando junto ao BNDES a liberação desse empréstimo. Por ora, sem o dinheiro, a ação da concessionária na rodovia se restringe a tapar buracos e concluir a adequação de uma ponte, consideradas obras emergenciais. A previsão de investimento ao longo dos 30 anos de concessão é de R$ 4,36 bilhões, sendo que o empréstimo-ponte solicitado ficaria ao redor de R$ 800 milhões.

— São várias crises reunidas, principalmente pelo problema fiscal do governo para fornecer novos empréstimos e pelas incertezas do setor financeiro com o desenlace da Lava-Jato. Quem mais perde com isso é o usuário da estrada — disse uma fonte a par da situação.

Na ocasião do lançamento do PIL, a presidente Dilma Rousseff e as autoridades do setor financeiro apresentaram as condições de financiamento para essas concessões, assegurando a oferta de linhas de crédito do BNDES. No caso das rodovias, os empréstimos seriam corrigidos pela TJLP mais 1,5% ao ano, com carência de três anos e pagamento em 20 anos (são 30 anos de concessão). Posteriormente, o governo elevou essa taxa para 2% ao ano.

Os empréstimos para as rodovias do PIL serão feitos pelo BNDES no modelo Project Finance, em que a própria obra e o pagamento de pedágios funcionam como garantia para o financiador. Enquanto a análise do empréstimo de longo prazo é feita, o BNDES oferece essa modalidade de “empréstimo-ponte”, para o concessionário realizar os trabalhos iniciais, com valor de financiamento limitado a 30% do total dos investimentos.

Procurado, o BNDES informou que, entre as seis rodovias concedidas pelo PIL, apenas a BR-153 ainda não fechou o empréstimo-ponte. Segundo o banco, já houve contratação de quase R$ 3,5 bilhões em financiamentos desse tipo para as outras cinco rodovias do Programa.

Segundo pessoas ligadas ao setor, todas as concessionárias têm tido dificuldades para obter empréstimos definitivos para sua concessão, principalmente depois da elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) no fim do ano passado. Depois de dois anos estagnada em 5% ao ano, em dezembro o governo elevou a TJLP a 5,5% ao ano, alterando as projeções das empresas.

Segundo nota do BNDES enviada ao GLOBO, a divulgação prévia das condições de financiamento do banco é praxe para que os consórcios tenham conhecimento das condições de crédito, mas não significa compromisso com a concessão de empréstimo nessas condições. “Todo e qualquer projeto de investimento submetido ao BNDES segue, necessariamente, as diferentes etapas que se sucedem entre a análise até a contratação”, completou a nota.

Segundo acompanhamento da ANTT, a BR-153 é a única rodovia do PIL que, em janeiro, ainda não tinha dado início às obras de duplicação. Os concessionários tinham prazo de um ano desde a assinatura do contrato para duplicar 10% das estradas e, assim, iniciar a cobrança de pedágio.

LEILÃO DA PONTE RIO-NITERÓI É TESTE PARA MERCADO

Apesar da insegurança no setor, a expectativa entre os organizadores do leilão da ponte Rio-Niterói, previsto para a próxima quarta-feira, dia 18, em São Paulo, é de grande competição, com mais de dez grupos inscritos para participar, embora isso não seja garantia de lances efetivos.

O governo tem previsão de investimentos de R$ 1,3 bilhão na ponte nos próximos 30 anos de concessão, o que inclui a exigência de adequações dos dois lados. Com a nova concessão da ponte, o governo espera arrecadar R$ 1 bilhão e conta com isso para reforçar o caixa do Tesouro e alcançar a meta de superávit.

Em meio aos escândalos envolvendo empreiteiras, o leilão da ponte Rio-Niteroi deverá servir para o governo “tirar a temperatura” do mercado e avaliar a viabilidade de outros leilões este ano, segundo fontes do governo.

O vencedor do leilão da Ponte deverá construir uma alça de ligação com a Linha Vermelha, no lado do Rio, e uma passagem subterrânea sob a Praça Renascença em Niterói, para melhorar a fluidez do trânsito dos dois lados e evitar que os veículos que transitam em direção à Baixada Fluminense ou à Dutra passem pela Avenida Brasil.


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